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sábado, 27 de agosto de 2011
Plano x Idéias = Powerpoint
É de dar inveja a capacidade que o gestor público tem de produzir diagnósticos "powerpointnescos". Inveja maior causam as idéias que surgem desse universo informacional. Para todo problema uma solução. Mesmo que inviável. E quase sempre desprovida do velho e bom checklist 5W2H. What? (Ação), Why? (Justificativa), Where (Local), When? (Prazo), Who? (Responsável), How? (Estratégia), How much? (Custo). Tive contato com esta fórmula ainda na universidade quando estudava jornalismo. Foi onde aprendi que até uma breve notícia de jornal necessita de um mínimo de aprofundamento para ser veiculada. Na administração pública o planejamento peca ao dar mais importância para a idéia do que para a ação, o que torna o espaço existente entre as duas maior que o abismo Laurenciano, cuja fossa abissal localizada no Canadá há muito deixou de ser a mais profunda do planeta. Ponto para o Brasil. Aqui, pouco do que se planeja na área governamental vira realidade. Afinal, papel e power point aceitam tudo. Os administradores públicos pegaram a manha dos jogadores de futebol: passaram a jogar para a platéia. A generalização é proposital. A quantidade de iniciativas e ações propostas no serviço público cresce na proporção inversa de seus resultados. Uma das razões é a falta de qualificação profissional. Não basta a realização de concursos públicos para preencher cargos disponíveis no setor. Isso é "default". Necessário dar um passo à frente. Investir na elaboração de planos de carreira e na formulação de políticas que garantam a ascensão profissional com base no mérito (avaliação do desempenho individual) e no esforço pessoal (busca continua por capacitação e reciclagem). Para os casos em que o servidor exerça cargo de direção, o nível de cobrança deve ser ainda maior, exigindo-lhe o compromisso de contribuir para o resultado do conjunto das ações públicas, o que significa enxergar a tal floresta e não apenas um pedacinho do caule do seu ipê. Outras situações precisam ser enfrentadas, a exemplo da histórica dicotomia entre o papel de quem decide (político) e o papel de quem executa (servidor). Diz a prática que o segundo está sempre a serviço do primeiro, o que nos remete à pior concepção de um burocrata: aquele que trabalha para o chefe imediato e não para o Estado. Some-se a isso a inexistência em pleno domínio da tecnologia da informação de um sistema confiável que consiga avaliar o desempenho individual do gestor público. A maioria dos indicadores existentes controla, quando muito, os resultados de unidades ou setores inteiros. Raríssimos são os casos de monitoramento da performance particularizada dos responsáveis pela formulação ou implementação de ações, projetos, programas ou políticas governamentais. Várias reformas administrativas ocorreram sem que o Estado enfrentasse essas distorções. Modernos instrumentos de combate à corrupção foram lançados como panacéia da burocracia do Estado Brasileiro. Mas a realidade mostra que sempre existiu grande incapacidade das autoridades competentes em promoverem uma agenda nacional em prol da qualidade da gestão pública. As inovações administrativas ocorrem por espasmos, oriundas de iniciativas isoladas, sem o necessário eco social. O processo de fortalecimento da democracia participativa, apesar dos avanços, ainda é considerado incipiente. Poucos governos (municipais, estaduais, distritais ou federais) acreditam na eficácia do diálogo permanente com a sociedade como forma de fortalecer, aprimorar e controlar os resultados de ações ou políticas públicas. Um controle social rígido evitaria, por exemplo, que um servidor ocupasse determinado cargo na área pública (durante anos!) sem apresentar nenhum resultado. Aos olhos míopes do Estado o que importa é que aquele burocrata permaneça "ficha limpa". Ou seja, desde que não recaia sobre ele nenhuma ação de improbidade administrativa, o resto é mero detalhe. Com isso, o que era para ser obrigação tornou-se diferencial na carreira pública. Não se enxerga que o custo da ineficiência pode ser maior que o da corrupção. Ambos devem ser combatidos com igual rigor. Não dá para achar que aquilo que era para ser obrigação - honestidade - sirva para premiar servidor medíocre. Não é de se estranhar que mais e mais jovens estejam abdicando de suas vocações e do sonho de uma carreira profissional de sucesso para virarem "concurseiros", estudando diuturnamente com o objetivo de passar em algum concurso público. Qualquer um. De auditor fiscal à funcionário de estatal vale tudo. Se aprovados, imaginam todos, estará garantida uma gorda e cobiçada renda vitalícia. Chova ou faça sol. Com ou sem resultado. A ironia é que cedo ou tarde virá a pergunta: e para que serve mesmo um Estado sem resultado, hein?
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