Corrupção

O Valor Econômico publicou em 23/09 artigo do professor Alberto Carlos Almeida, autor de "A Cabeça do Brasileiro", sobre reforma política e corrupção. Segundo ele, o problema da corrupção está mais relacionado à nossa fragilidade institucional do que a modelos eleitorais abertos ou fechados. Reflitamos sobre isso. Na condição de profundo conhecedor das idiossincrasias brasileiras, não estaria o professor disposto a provocar uma discussão maior do que aquela que nos aponta em seu artigo? Será que seu objetivo não seria analisar as matizes de nossa cultura? Estaria ele se propondo a debater questões mais complexas e que tem a ver com comportamento, atitude diante dessa ou daquela situação, ou mesmo com a desgastada, porém ainda válida, lei de Gérson? Nas entrelinhas de seu discurso ele esconde a pergunta: somos um povo corrupto? A dúvida gera mal estar e vai na contramão do sentimento ufanista que, por vezes, surge no horizonte verde e amarelo e deixa a realidade mais colorida do que de fato ela é. Somos um povo corrupto? As situações cotidianas são sempre bastante reveladoras. A sensação é de "déjà vu", e a semelhança com a realidade, infelizmente, não é mera coincidência. Dia desses, um síndico (conhecido meu) resolveu contratar serviço de segurança para seu condomínio. Das empresas contactadas, todas, sem exceção, apresentaram orçamentos que, se aprovados, gerariam vantagens "extras" para o síndico e "benefícios" para sua propriedade privada. Tudo sem "nenhum" custo adicional. Sabe aquela historia do almoço grátis? Pois é. Atitude vergonhosa. Por outro lado, dentro de casa, o mesmo síndico que reclamou para mim da tentativa de corrupção por parte dos fornecedores, há mais de cinco anos deixa de recolher os impostos trabalhistas devidos à empregada domestica que contratou para cuidar de sua casa. Enquanto clama por justiça social, o tal sindico e muitas outras famílias negam direitos mínimos a milhares de profissionais que continuam a viver na informalidade. Almeida está certo. É fato que nossas instituições não funcionam como deveriam. Mas também é fato que nós, brasileiros, não funcionamos como deveríamos. Ainda não somos um povo que possa se orgulhar do exercício pleno de sua cidadania. Somos tão bons em pleitear direitos quanto em esquecer de nossos deveres. Talvez nos falte maturidade e auto-crítica suficientes para reconhecer o problema e seguir adiante. No combate à corrupção cada um deve fazer a sua parte. Corrupção não é só coisa da cabeça de político brasileiro. Ela permeia outras cabeças também. Resta saber quantas, de quem são e o que elas pensam. Tema para um novo estudo...

Excessos

Tudo em excesso faz mal. Ao corpo e à alma. Uma inofensiva castanha, se consumida de forma exagerada, pode causar sérios problemas à saúde. Da mesma forma, o amor desmedido, sem limites, pode fazer ruir a estrutura emocional de quem ama ou é amado. Mas existem excessos que causam outros tipos de danos. É o caso do PODER. Poder demais corrompe. Destrói. Anestesia. Vira ditadura. Poder demais é ilegítimo. Desconhece as leis. Ignora o Direito. Quando vivo, meu pai repetia sempre: “Tina, o seu direito acaba quando começa o direito do outro”. Lição difícil. No trânsito, no trabalho ou em casa. É preciso enxergar para o outro os mesmos direitos que enxergamos para a gente. O oposto disso chama-se excesso. Ou, se preferir, abuso de poder. Inúmeros excessos têm sido cometidos nos últimos anos. Excesso de algemas. Excesso de fotos. Excesso de denúncias. Excesso de prisões. Excesso de calúnias, injúrias e difamações. Ao içar a bandeira da moralidade tudo parece permitido. “O que significa a desonra de um inocente em meio à prisão de mil culpados?” Os fins estão aí para justificar o injustificável. Em nome da educação, crianças são espancadas. Em nome da honra, mulheres são assassinadas. Em nome da causa, propriedades são invadidas. Em nome da notícia, mentiras são divulgadas. Em nome de partidos, leis são desrespeitadas. Em nome de Deus, cidades são destruídas. Em nome da paz, guerras são iniciadas. Em nome da democracia, soberanias são aviltadas. Em nome do desenvolvimento, o planeta é destruído. Enfim, em nome do povo vale qualquer negócio. O problema é que o “em nome de” é, na verdade, um grande blefe, cujo único objetivo é o PODER. "Quanto maior o poder, mais perigoso é o abuso." O autor dessa célebre frase chama-se Edmund Burke. Lembro de outra frase igualmente célebre encontrada no artigo 5º da Constituição Brasileira e que serve de antídoto para o aviso dado pelo filósofo irlandês: “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Daí o “princípio da presunção de inocência”. É obrigação do Estado garantir que processos investigativos sejam conduzidos com a menor restrição possível aos direitos individuais, preservando a dignidade e a intimidade da pessoa acusada, assegurando-lhe tratamento compatível com sua condição inicial de inocente. A restrição da liberdade, quando ocorrer, deve estar baseada em fatos e dados concretos. Deve, acima de tudo, preservar os direitos do cidadão, evitando constrangimentos, humilhações ou exposição indevida, especialmente pelos meios de comunicação. Estranho. Tenho a nítida impressão de que no Brasil a práxis é outra. Aqui, “todo mundo é culpado até que prove o contrário”.  Com um agravante: o ônus da prova recai sempre sobre o acusado. Sem exceção. Apenas EXCESSOS...