Corrupção

O Valor Econômico publicou em 23/09 artigo do professor Alberto Carlos Almeida, autor de "A Cabeça do Brasileiro", sobre reforma política e corrupção. Segundo ele, o problema da corrupção está mais relacionado à nossa fragilidade institucional do que a modelos eleitorais abertos ou fechados. Reflitamos sobre isso. Na condição de profundo conhecedor das idiossincrasias brasileiras, não estaria o professor disposto a provocar uma discussão maior do que aquela que nos aponta em seu artigo? Será que seu objetivo não seria analisar as matizes de nossa cultura? Estaria ele se propondo a debater questões mais complexas e que tem a ver com comportamento, atitude diante dessa ou daquela situação, ou mesmo com a desgastada, porém ainda válida, lei de Gérson? Nas entrelinhas de seu discurso ele esconde a pergunta: somos um povo corrupto? A dúvida gera mal estar e vai na contramão do sentimento ufanista que, por vezes, surge no horizonte verde e amarelo e deixa a realidade mais colorida do que de fato ela é. Somos um povo corrupto? As situações cotidianas são sempre bastante reveladoras. A sensação é de "déjà vu", e a semelhança com a realidade, infelizmente, não é mera coincidência. Dia desses, um síndico (conhecido meu) resolveu contratar serviço de segurança para seu condomínio. Das empresas contactadas, todas, sem exceção, apresentaram orçamentos que, se aprovados, gerariam vantagens "extras" para o síndico e "benefícios" para sua propriedade privada. Tudo sem "nenhum" custo adicional. Sabe aquela historia do almoço grátis? Pois é. Atitude vergonhosa. Por outro lado, dentro de casa, o mesmo síndico que reclamou para mim da tentativa de corrupção por parte dos fornecedores, há mais de cinco anos deixa de recolher os impostos trabalhistas devidos à empregada domestica que contratou para cuidar de sua casa. Enquanto clama por justiça social, o tal sindico e muitas outras famílias negam direitos mínimos a milhares de profissionais que continuam a viver na informalidade. Almeida está certo. É fato que nossas instituições não funcionam como deveriam. Mas também é fato que nós, brasileiros, não funcionamos como deveríamos. Ainda não somos um povo que possa se orgulhar do exercício pleno de sua cidadania. Somos tão bons em pleitear direitos quanto em esquecer de nossos deveres. Talvez nos falte maturidade e auto-crítica suficientes para reconhecer o problema e seguir adiante. No combate à corrupção cada um deve fazer a sua parte. Corrupção não é só coisa da cabeça de político brasileiro. Ela permeia outras cabeças também. Resta saber quantas, de quem são e o que elas pensam. Tema para um novo estudo...

Excessos

Tudo em excesso faz mal. Ao corpo e à alma. Uma inofensiva castanha, se consumida de forma exagerada, pode causar sérios problemas à saúde. Da mesma forma, o amor desmedido, sem limites, pode fazer ruir a estrutura emocional de quem ama ou é amado. Mas existem excessos que causam outros tipos de danos. É o caso do PODER. Poder demais corrompe. Destrói. Anestesia. Vira ditadura. Poder demais é ilegítimo. Desconhece as leis. Ignora o Direito. Quando vivo, meu pai repetia sempre: “Tina, o seu direito acaba quando começa o direito do outro”. Lição difícil. No trânsito, no trabalho ou em casa. É preciso enxergar para o outro os mesmos direitos que enxergamos para a gente. O oposto disso chama-se excesso. Ou, se preferir, abuso de poder. Inúmeros excessos têm sido cometidos nos últimos anos. Excesso de algemas. Excesso de fotos. Excesso de denúncias. Excesso de prisões. Excesso de calúnias, injúrias e difamações. Ao içar a bandeira da moralidade tudo parece permitido. “O que significa a desonra de um inocente em meio à prisão de mil culpados?” Os fins estão aí para justificar o injustificável. Em nome da educação, crianças são espancadas. Em nome da honra, mulheres são assassinadas. Em nome da causa, propriedades são invadidas. Em nome da notícia, mentiras são divulgadas. Em nome de partidos, leis são desrespeitadas. Em nome de Deus, cidades são destruídas. Em nome da paz, guerras são iniciadas. Em nome da democracia, soberanias são aviltadas. Em nome do desenvolvimento, o planeta é destruído. Enfim, em nome do povo vale qualquer negócio. O problema é que o “em nome de” é, na verdade, um grande blefe, cujo único objetivo é o PODER. "Quanto maior o poder, mais perigoso é o abuso." O autor dessa célebre frase chama-se Edmund Burke. Lembro de outra frase igualmente célebre encontrada no artigo 5º da Constituição Brasileira e que serve de antídoto para o aviso dado pelo filósofo irlandês: “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Daí o “princípio da presunção de inocência”. É obrigação do Estado garantir que processos investigativos sejam conduzidos com a menor restrição possível aos direitos individuais, preservando a dignidade e a intimidade da pessoa acusada, assegurando-lhe tratamento compatível com sua condição inicial de inocente. A restrição da liberdade, quando ocorrer, deve estar baseada em fatos e dados concretos. Deve, acima de tudo, preservar os direitos do cidadão, evitando constrangimentos, humilhações ou exposição indevida, especialmente pelos meios de comunicação. Estranho. Tenho a nítida impressão de que no Brasil a práxis é outra. Aqui, “todo mundo é culpado até que prove o contrário”.  Com um agravante: o ônus da prova recai sempre sobre o acusado. Sem exceção. Apenas EXCESSOS...

Plano x Idéias = Powerpoint

É de dar inveja a capacidade que o gestor público tem de produzir diagnósticos "powerpointnescos". Inveja maior causam as idéias que surgem desse universo informacional. Para todo problema uma solução. Mesmo que inviável. E quase sempre desprovida do velho e bom checklist 5W2H. What? (Ação), Why? (Justificativa), Where (Local), When? (Prazo), Who? (Responsável), How? (Estratégia), How much? (Custo). Tive contato com esta fórmula ainda na universidade quando estudava jornalismo. Foi onde aprendi que até uma breve notícia de jornal necessita de um mínimo de aprofundamento para ser veiculada. Na administração pública o planejamento peca ao dar mais importância para a idéia do que para a ação, o que torna o espaço existente entre as duas maior que o abismo Laurenciano, cuja fossa abissal localizada no Canadá há muito deixou de ser a mais profunda do planeta. Ponto para o Brasil. Aqui, pouco do que se planeja na área governamental vira realidade. Afinal, papel e power point aceitam tudo. Os administradores públicos pegaram a manha dos jogadores de futebol: passaram a jogar para a platéia. A generalização é proposital. A quantidade de iniciativas e ações propostas no serviço público cresce na proporção inversa de seus resultados. Uma das razões é a falta de qualificação profissional. Não basta a realização de concursos públicos para preencher cargos disponíveis no setor. Isso é "default". Necessário dar um passo à frente. Investir na elaboração de planos de carreira e na formulação de políticas que garantam a ascensão profissional com base no mérito (avaliação do desempenho individual) e no esforço pessoal (busca continua por capacitação e reciclagem). Para os casos em que o servidor exerça cargo de direção, o nível de cobrança deve ser ainda maior, exigindo-lhe o compromisso de contribuir para o resultado do conjunto das ações públicas, o que significa enxergar a tal floresta e não apenas um pedacinho do caule do seu ipê. Outras situações precisam ser enfrentadas, a exemplo da histórica dicotomia entre o papel de quem decide (político) e o papel de quem executa (servidor). Diz a prática que o segundo está sempre a serviço do primeiro, o que nos remete à pior concepção de um burocrata: aquele que trabalha para o chefe imediato e não para o Estado. Some-se a isso a inexistência em pleno domínio da tecnologia da informação de um sistema confiável que consiga avaliar o desempenho individual do gestor público. A maioria dos indicadores existentes controla, quando muito, os resultados de unidades ou setores inteiros. Raríssimos são os casos de monitoramento da performance particularizada dos responsáveis pela formulação ou implementação de ações, projetos, programas ou políticas governamentais. Várias reformas administrativas ocorreram sem que o Estado enfrentasse essas distorções. Modernos instrumentos de combate à corrupção foram lançados como panacéia da burocracia do Estado Brasileiro. Mas a realidade mostra que sempre existiu grande incapacidade das autoridades competentes em promoverem uma agenda nacional em prol da qualidade da gestão pública. As inovações administrativas ocorrem por espasmos, oriundas de iniciativas isoladas, sem o necessário eco social. O processo de fortalecimento da democracia participativa, apesar dos avanços, ainda é considerado incipiente. Poucos governos (municipais, estaduais, distritais ou federais) acreditam na eficácia do diálogo permanente com a sociedade como forma de fortalecer, aprimorar e controlar os resultados de ações ou políticas públicas. Um controle social rígido evitaria, por exemplo, que um servidor ocupasse determinado cargo na área pública (durante anos!) sem apresentar nenhum resultado. Aos olhos míopes do Estado o que importa é que aquele burocrata permaneça "ficha limpa". Ou seja, desde que não recaia sobre ele nenhuma ação de improbidade administrativa, o resto é mero detalhe. Com isso, o que era para ser obrigação tornou-se diferencial na carreira pública. Não se enxerga que o custo da ineficiência pode ser maior que o da corrupção. Ambos devem ser combatidos com igual rigor. Não dá para achar que aquilo que era para ser obrigação - honestidade - sirva para premiar servidor medíocre. Não é de se estranhar que mais e mais jovens estejam abdicando de suas vocações e do sonho de uma carreira profissional de sucesso para virarem "concurseiros", estudando diuturnamente com o objetivo de passar em algum concurso público. Qualquer um. De auditor fiscal à funcionário de estatal vale tudo. Se aprovados, imaginam todos, estará garantida uma gorda e cobiçada renda vitalícia. Chova ou faça sol. Com ou sem resultado. A ironia é que cedo ou tarde virá a pergunta: e para que serve mesmo um Estado sem resultado, hein?